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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 11:01
Turma mantém ilegalidade de terceirização com empresa do mesmo grupo
intermediária de mão de obra em suas atividades-fim, seja do mesmo grupo econômico ou não
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 16:02
Justiça reconhece união estável de casal do mesmo sexo
De acordo com o juiz, a relação amorosa de pessoas do mesmo sexo não se diferencia, em sua natureza, de qualquer outra união estável
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 18:52
Agência deve pagar dívida a empresa do mesmo ramo
A agência foi condenada a pagar a quantia de r$ r$ 72.297,22, cujo valor encontra-se monetariamente corrigido por meio do índice previsto na tabela da justiça federal
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 17:24
Gestor não pode receber reajuste no mesmo mandato
O reajuste dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito para o atual mandato ofende princípios constitucionais como o da moralidade administrativa e o da impessoalidade, já que eles mesmos serão os beneficiados.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 17:30
Aluno terá que pagar mensalidades vencidas, mesmo sem frequentar aulas
Segundo os autos, o acadêmico possui mensalidades vencidas, referentes aos meses de agosto a dezembro de 2004.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 14:13
Projeto proíbe adoção de crianças por casais do mesmo sexo
analisa o Projeto de Lei 7018/10, que proíbe a adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 12:58
Auxílio-acidente é devido mesmo se a lesão for reversível
Com base em tal interpretação, o tribunal rejeitou recurso do INSS e garantiu o direito de uma segurada de São Paulo ao benefício.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 11:28
Salário mínimo pode valer mesmo para meio período
Todos os brasileiros poderão receber ao menos o salário mínimo, mesmo que trabalhem menos de oito horas diárias ou 44 horas semanais.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:19
Trabalhador consegue promoção mesmo sem deliberação da diretoria
Um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) obteve o reconhecimento, na Justiça do Trabalho, do direito à promoção horizontal por antiguidade, independentemente de deliberação da diretoria da empresa.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 16:10
É igual a responsabilidade de empresas pertencentes ao mesmo sistema
A Unimed Cuiabá deverá realizar procedimento cirúrgico em um paciente que é contratante da Unimed Vale do Sepotuba.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 12:27
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 19:03
Agressores domésticos serão processados mesmo que vítimas retirem a queixa
Autores de violência doméstica contra mulheres podem ser processados pelo Ministério Público, independentemente de autorização da vítima.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 18:31
Plano de saúde pagará prêmio mesmo com contrato cancelado
O banco negara o ressarcimento das despesas hospitalares em razão do inadimplemento contratual, quando o cliente o solicitou em julho de 2002.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 10:44
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
Suspensão parcial da lei de imprensa: era mesmo preciso?
Aos 27 de fevereiro último, em argüição de descumprimento de preceito fundamental, o Plenário do Supremo confirmou por maioria de votos a liminar suspensiva de vinte artigos da lei de imprensa, determinando, ainda, que os processos então movidos com base na referida legislação seguissem os código civil e penal, no que cabível, até o julgamento final de mérito que deverá ocorrer em até seis meses.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 15:22
Tribunal não pode impedir subida de agravo, mesmo que incompleto
Agravo que será processado pelo STJ.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 17:51
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 12:05
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:09